Desde 2011, a Prefeitura de
Villa Carlos Paz consolidou de forma sustentada o sistema de proteção social local. Os levantamentos efetuados em este período nos
setores da maior vulnerabilidade mostraram que as mudanças sobre a organização social
de cuidado, como são, a participação de mulheres em empregos informais, as
pluralidades das famílias ou os idosos em trabalhos temporais, entre ouras, implicaram
a incorporação do olhar do acesso ao direito do cuidado na agenda pública local
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Isto facilitou a transição de uma tendência familiarista e maternal tradicional do cuidado a uma perspectiva mais integral da restituição de direitos, para aqueles que não contem com a possibilidade de terceirizar o cuidado, possam contar com um sistema de cuidados público. O projeto contribui de este modo a diminuição das brechas de gênero e outras, através de diferentes plataformas, para que as pessoas em seus diferentes ciclos vitais podem contar com instâncias de cuidado e desenvolvimento, gerindo o cuidado integralmente, com sentido comunitário e equitativo, tanto no privado como no público.
A Prefeitura de Carlos Paz, por meio de diferentes programas e linhas de ação, pretende garantir assim o bem-estar integral das pessoas com algum nível de dependência, que incluem não só as pessoas destinatárias dos cuidados, também as instituições e pessoas provedoras dos mesmos. O projeto considera as estratégias públicas para o acesso a serviços, recursos e tempos para cuidar e que as pessoas sejam cuidadas, as formas de isolamento pela pandemia, a pobreza e a fragmentação social e exigem a participação plena e efetiva das pessoas de maneira sustentável. A perspectiva da construção do território é nodal.
A vertente educadora da experiência reside na proximidade da estratégia participativa de integração dos bairros, onde se implementou o projeto por parte das equipes técnicas em articulação e interação com diferentes setores e espaços comunitários, com respeito a temáticas vinculadas a gênero, emprego, meio ambiente e infância, para possibilitar a circulação de conhecimentos, saberes, práticas e estratégias nos bairros de cuidado, com o fortalecimento dos recursos e redes territoriais. Com as instituições intermedias e agentes do bairro se realizam intercâmbios focalizadas nos debates sobre os serviços e acesso ao cuidado como ferramentas de avaliação sobre as aprendizagens sociais realizadas.
O projeto se propõe os seguintes objetivos:
- Programa empreender incluso VCP: capacitação integral a pessoas com deficiências para seu desenvolvimento sociolaboral orientado ao conhecimento de hortas agroecológicas. Esse projeto é parte do Programa Promover Igualdade de Oportunidades da “Linha Associativa de Interesse Comunitário” e tem uma duração de 12 meses.
- Villa Alegre: capacitação de horta agroecológica, alimentação saudável, reciclado e compost, ginastica, atividades recreativas e grupais e assistência psicossocial, dirigido a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade.
- Proteção a Gravida em situação de Vulnerabilidade e Primeira Infância: orientação, assistência e acompanhamento pré-natal e pós-parto com diferentes estratégias e atividades, assim como o acesso a Centros Infantis Municipais para o cuidado da primeira infância, e articulação com Programa Estaduais e Nacionais.
- Programa #Cercatuyo – Espaço Gêneros e Diversidade: orientação, assistência e acompanhamento territorial a mulheres em situação de violências e coletivo de dissidências sexuais, através de assistência psicossocial, jurídica, ajudas econômicas, workshops de capacitação laboral e atividades recreativas, de forma conjunta com outros dispositivos municipais, estaduais e nacionais, para a prevenção e erradicação das violências por razões de gênero.
- Escola Municipal de Gêneros: workshops e mesas-redondas destinados a socialização da perspectiva de gênero em diferentes setores da cidade.
- Programa #másderechosmasinfancias (mais direitos mais infâncias): destinado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade de direitos, com eixos no fortalecimento familiar, acesso a educação (área de Política Educativa e apoio escolar territorial) e restituição de direitos.
- Centros Infantis Municipais: os Centros Infantis Municipais (CIM) estão concebidos como um espaço que garante as crianças de Villa Carlos Paz o direito a educação e ao desenvolvimento integral através de experiência socioeducativas. Desde os CIM se promove: a) o fortalecimento da família como espaço de promoção e proteção de direitos e o exercício da autonomia, participação, convivência e cidadania; b) a construção da identidade, fortalecimento da autoestima reconhecendo a própria história pessoal, familiar e social e a interação com outros; c) experiências para o desenvolvimento psicomotor e o fortalecimento da autonomia pessoal; d) a exploração e as experiência de interação com o ambiente; e) o fortalecimento de recursos próprios para a abordagem e resolução de situações novas; e f) experiências para estimular a comunicação e a exploração das linguagens e a criatividade.
- Promoção e Fortalecimento Territorial através das estratégias de proximidade e articulação com centros vicinais e outros espaços de bairro sobre gênero, emprego e ambiente, com fóruns participativos, workshops interativos, e capacitação laboral sobre estes eixos.
A cidade de Villa Carlos Paz está
localizada na região das Serras de Córdoba, no Vale da Punilla, junto ao lago
San Roque. É o centro turístico mais importante da província de Córdoba e um
dos mais importantes do país. De acordo ao último Censo Nacional, a população
da cidade ascende aos 62.423 habitantes, mas a projeção atual ascende a cerca
de 100.000 habitantes, e se encontra entre as primeiras em importância da Província
de Córdoba, com eventos de nível nacional e internacional que combinam o
turismo, o esporte e a cultura em todos seus âmbitos.
Por outro lado, evidencia-se um alargamento da pirâmide populacional em faixas etárias de população jovem ainda que com uma baixa taxa de natalidade. A cidadã está em pleno crescimento e desenvolvimento de sua comunidade, combinando um espirito e identidade serrana com a grande cidade que abriga pessoas vizinha e visitantes. Com suas políticas ambientais, de planificação urbana ambiental, de igualdade de gênero, de juventude, esportes, cultura e participação institucional há incrementado continuamente a participação e integração cidadã. Conta com cerca de 38 bairros de geografia e diversidade territorial, divididos em distritos.
O projeto se está aplicando em 6 bairros de diferentes localizações; durante o período 2022/2023 se focalizará, concretamente, nas zonas sul e oeste da cidade, onde se registram maiores índices de vulnerabilidade e trabalho informal.
A experiência pretende transformar as
lógicas interativas entre o Estado Municipal e os bairros e sua dinâmica de
aprendizagem coletivo, caracterizada pela capacidade dos atores para gerar transformações
do entorno próximo, mediante a inovação, a criação de empresas, a produção de
saber-fazer específicos.
Enquanto as mudanças produzidas em relação a situação atual, se espera que tanto a zona sul como oeste possam desenvolver:
- Capacidade de articulação: tanto como o entorno como com sua história, que denota que os processos de desenvolvimento se constroem a partir de uma identidade.
- Capacidade institucional: este componente reconhece as mudanças que se produzem dentro do território, pelo peso relativo das organizações, as capacidades institucionais e o compromisso com o bairro.
- Capacidade decisória: as interações sobre a toma de decisões no território entorno ao cuidado.
Pontos fortes:
- Melhora das condições de vida da população;
- Capital social diverso;
- Alta densidade de atores institucionais locais;
- Gestão pública municipal receptiva das necessidades com perspectiva comunitária;
- Planificação social de propostas territoriais.
Desafios:
- A geração de recursos não turísticos e a sazonalidade das receitas;
- Postergação de alguns bairros com alta diversidade populacional;
- Escassa participação vicinal;
- Redes de contenção social;
- Cuidados que sempre resultam escassos, ante o crescimento populacional, o impacto da pandemia e o déficit da qualidade de formação integral, que obstaculiza os processos de aprendizagem coletivo da cidade.
Entre as estratégias para a superação dos ditos desafios, se espera fortalecer as redes de instituições, centros vicinais e proximidade, desde o dispositivo comunitário de trabalho territorial, pelando a mecanismo de participação cidadã.
De cara ao futuro, a cidade de Villa Carlos Paz propõe uma série de propostas, entre as que se destacam:
- Secretarias em saúde sexual reprodutiva e não reprodutiva no território;
- Continuar com os operativos territoriais de prevenção e erradicação da exploração infantil;
- Desenvolvimento de ofícios e formação em desenvolvimento TEC;
- Workshops de coparentalidade positiva;
- Cuidado do espaço urbano e acessibilidade;
- Promoção do autocuidado e de hábitos saudáveis;
- Capacitação de horta agroecológica, alimentação saudável e reciclado;
- Cuidado da pessoa que envelhece e seu entorno;
- Continuar com o Programa Empreender Inclusivo dirigido a pessoas com deficiência intelectual;
- Fóruns participativos de infância e adolescência sobre o direito a jogar em espaços públicos.
